Importante REUNIÃO

Os últimos tempos têm sido férteis em acontecimentos que envolvem Enfermeiros. Vejamos:

1 - A Ordem dos Enfermeiros (OE), reflectida numa ligeira alteração de posição/discurso, alerta para a actual deficiente formação dos Enfermeiros. O Jornal Correio da Manhã é claro: "Formação piora nos Enfermeiros"!

A falta de "regulamentação e fiscalização" permitiu a degradação da mesma. Com pena dos profissionais de Enfermagem, a OE, como entidade reguladora, demitiu-se dessa função. Não podemos esquecer a alínea j, do ponto n.º 2 do artigo 3º do Estatuto da OE: "Fomentar o desenvolvimento da formação e da investigação em Enfermagem, pronunciar-se sobre os modelos de formação e a estrutura geral dos cursos de Enfermagem". Mais objectivo do que isto, impossível!

A Bastonária alertou, também, para as consequências nefastas do "boom de escolas de Enfermagem" e para a impossibilidade de ser manter a actual situação! (Todos nós, Enfermeiros, sabemos que a raíz da maior parte dos nossos males é o excesso de oferta de profissionais. As suas consequências são múltiplas: desemprego, salários baixíssimos e incompatíveis com as nossas funções, falta de poder reivindicativo, humilhação no seio multi-profissional, más condições de trabalho, desmotivação, diminuição da auto-estima e auto-realização, precarização laboral, etc...)

Um discurso populista é óptimo, mas aguarda-se aquilo que todos pretendem: medidas concretas! A viragem de discurso - pelo menos - já é um ponto positivo, e se a OE se juntar às força de 55 mil Enfermeiros, estou certo que o futuro será promissor!

2 - Os incentivos dos profissionais de saúde das USF's geraram as maiores discussões e controvérsias. Muito se disse e se escreveu sobre isto: que os médicos ficariam arredados dos mesmos, que os incentivos dependeriam da performance institucional e clínica, etc...

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Pelo meio houve ainda lugar para as habituais "pérolas": a FNAM (Federação Nacional dos Médicos) afirmou publicamente no Jornal Tempo Medicina que não "abdicaria do princípio da proporção relativos à diferenciação técnico-científica dos vários profissionais na atribuição desses incentivos", enquanto, simultâneamente, a OE e Sindicatos de Enfermagem defendiam a equidade dos mesmos! Ou seja - para ser mais objectivo - a intenção da FNAM era que os Enfermeiros auferissem valores inferiores aos dos médicos (independentemente do montante atribuído a estes, o importante era ser superior ao dos profissionais de Enfermagem)!

Mas o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) foi claro: "os Enfermeiros não admitem discriminação na questão dos prémios de desempenho relativamente a outros profissionais, designadamente em relação aos médicos"!

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O acordo está à vista: os incentivos já não dependerão da performance institucional e clínica! Os restantes pormenores deverão ser conhecidos em breve.

O Sindicato de Enfermagem (SE), por seu lado, argumenta que este acordo é pobre, pois "não estando determinados os quantitativos dos tais incentivos financeiros, expressos em números de euros", tudo isto não passa de "um punhado de areia atirado aos nossos olhos e de quem estiver a olhar para esta problemática". Afirma ainda que a sua proposta era mais ambiciosa e minorava as desigualdades entre Médicos e Enfermeiros, pois o proposto no DL 298/2007 de 22 de Agosto atribuía "quatro mil e quatrocentos e setenta euros mensais, (4.470,00€) mensais, rotulados de suplementos, para médicos e, somente, novecentos euros (900,00€) para enfermeiros".

3 - A Ministra da Saúde afirmou que está a ser estudada "a possibilidade de alguns atendimentos e triagens, nos Centros de Saúde, serem efectuados por Enfermeiros". Esta questão está a ser analisada conjuntamente com a OE.

4 - Um dos piores receios: a criação da figura do paramédico está ser equacionada em Portugal! No nosso país, os Enfermeiros podem assumir perfeitamente esse papel!

Existem, actualmente, Enfermeiros suficientes para evitar evitar a criação dessa figura. Mais grave será se as respectivas funções seguirem os moldes de alguns países, que neste momento retrocedem a esse nível, reatribuindo novamente aos Enfermeiros esse papel!

Ainda mais grave: existem colegas a promover esta situação! Aguarda-se uma posição firme da OE!

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5 - A Revista Visão deu ênfase à investigação realizadada pela Enfª. Ana Paula Cunhal Henriques (Especialista em Enfermagem de Reabilitação) no âmbito da sua tese de Mestrado (Mestrado em Medicina do Sono da Faculdade de Medicina de Lisboa).

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6 - A Revista EMHarmonia (edição 5.08) da Abbott - onde habitualmente são publicados diversos artigos de Médicos, Enfermeiros, Nutricionistas e outros profissionais - apresenta como artigo de capa um trabalho intitulado "Boas razões para um sono", onde o sites de Enfermagem são indicados como referência para aprofundar pesquisas sobre o tema (reconhecimentos dos Enfermeiros como provedores de conhecimento científico).

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7 - Recomendo três leituras rápidas: "O sentido da responsabilidade que a profissão exige, faz dos Enfermeiros pessoas diferentes" (Jornal Correio da Manhã) e "E quando o doutor não é o médico? E quando o doutor é o Enfermeiro?" (Academia Americana de Médicos de Família), assim como a posição relativa a este tema, da Associação Americana dos Colégios de Enfermagem (sigla traduzida à letra).

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8 - Por fim, a OE irá reunir com o Prof. Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A reunião, "muito aguardada", e talvez uma das mais importantes para a classe, versará sobre:

> A adequação do Ensino Superior ao Processo de Bolonha e as suas implicações no ensino de Enfermagem;
> A necessidade de reorganizar a oferta formativa em Enfermagem.

A oportunidade de ouro para tentar resolver o maior problema dos Enfermeiros é já no dia 24 de Março!!
in Doutor Enfermeiro