Sócrates vs. Louçã: análise

Sócrates teve o mérito da preparação do debate, e conseguiu encostar Louçã, um orador nato, contra a parede.

Ponto prévio. O debate de ontem era um dos mais aguardados. O crescimento do BE nos resultados das eleições europeias foi um dos grandes responsáveis para a derrota do PS, e esse espectro assombra os socialistas na véspera das legislativas. Por isso, era muito importante para José Sócrates atacar as políticas do BE, e sobretudo defender-se dos ataques de Louçã, que tinha neste debate a sua oportunidade de ouro para tentar cativar eleitores de esquerda insatisfeitos com o desempenho do Governo. O objectivo do BE para as legislativas é afirmar-se como 3ª força política nacional.

Porquê Sócrates como inimigo? Louçã reconhece que o PS e o PSD não são iguais, e recorda o trabalho do PS no combate para a despenalização do aborto. Mas, logo de seguida, afirma que a governabilidade foi arrasada pela maioria absoluta: lembrou a perseguição aos professores e a Mota-Engil.

Voto útil, bipolarização. Sócrates fala de realismo político: ou ganha ele ou ganha MFL, e procurou estabelecer as diferenças do PS com o BE - nomeou o BE de esquerda revolucionária. Utiliza o mesmo argumento que fez com Jerónimo: a esquerda não devia atacar o PS, porque há o risco da Direita ganhar as eleições. É nocivo o BE e Louçã ter marcado o PS como o adversário principal. Sócrates afirma que quer vencer a Direita. Louçã responde que se candidata para vencer a crise, não o PS. Louçã relembra que há transformações à esquerda. Trouxe o Código Laboral de Bagão Félix, e surpreendeu Sócrates, que ficou nervoso, e mudou de assunto, protegendo-se nos números do dia do INE.

Balanço: O debate foi muito vivo, o mais vivo até agora. Era, aliás, o que já se esperava. O que surpreendeu foi o fraco desempenho de Louçã, que costuma ser um político muito ágil nos debates. Judite de Sousa teve, naturalmente, alguma dificuldade em segurar os candidatos (reconheçamos que não era fácil), mas esteve bem.
Louçã veio cheio de números e ilustrou os seus argumentos com base em determinados casos: Mota-Engil, GALP. Na verdade, toda a sua argumentação económica baseia-se em casos escolhidos a dedo, e naquilo que interessa mais (a classe média) deixou-se surpreender pela preparação de José Sócrates. Conseguiu, no início do debate, impor algum nervosismo ao 1º Ministro, mas esteve logo de seguida muito abaixo do que se esperava. Não conseguiu esconder algum embaraço no momento mais quente do debate. É raro ver Louçã tão embaraçado numa prestação televisiva/ pública. O debate correu-lhe mal.
Sócrates preparou-se muito bem para o debate, e conseguiu detectar pontos fracos no programa do BE. Tentou colar ao BE o radicalismo e a irrealidade das suas propostas sociais e económicas. E conseguiu em determinados momentos, nomeadamente no episódio da eliminação dos benefícios fiscais para a educação e para a saúde (no programa do BE), estar acima do seu adversário. Sempre que teve espaço, atacou o PSD e a sua adversária directa.
Sócrates teve o mérito da preparação do debate, e conseguiu encostar Louçã, um orador nato, contra a parede. E mais importante ainda, conseguiu expor os traços radicais das propostas do BE. Por isso, venceu o debate

Saúde para o PSD

É um Programa de intenções, sem compromissos. Foge das metas como o diabo da cruz.
PSD apresentou no seu programa uma lista de 38 propostas, recomendações ou simples sugestões, sem números.

É um programa de intenções, sem compromissos. Foge das metas como o diabo da cruz. Pede aos portugueses um cheque em branco e acredita que eles confiam. Oito dessas intenções são vagas e genéricas, como aumentar a eficiência, a qualidade, a competição, a transparência ou a segurança, comuns a todos os programas.

Alargar a liberdade de escolha do utente parece ser uma boa intenção, evitar conflitos de interesse nos profissionais é muito mais que isso, em termos práticos é impedir, limitar ou condicionar a prática privada pelos profissionais do sector público.

Como pensa o PSD executar essa tão drástica medida?Vinte e três sugestões (60 cento) estão já integralmente cumpridas ou em execução, com instrumentos legislativos lançados, testados e aplicados pelo actual Governo.

Exemplos: reduzir tempo médio de espera em cirurgia e consultas de especialidade, gestão integrada dos cuidados de saúde primários, unidades de saúde familiares, cuidados continuados integrados, plano nacional de saúde, medidas de prevenção da doença e de promoção da saúde, gestão informatizada e integrada dos serviços e do processo clínico, parcerias público-privadas, promoção dos genéricos. Nada de novo.

O programa é inteiramente omisso sobre procriação medicamente assistida, interrupção voluntária da gravidez, planeamento de recursos humanos e de instalações, avaliação de tecnologias. Reconhecem-se os preconceitos ideológicos. Ignora as associações de doentes, o transporte e emergência pré-hospitalar, as infecções e as pandemias. Dedica uma só palavra ao cancro e às doenças cardiovasculares, responsáveis por três quartos das mortes, muitas delas evitáveis.

Nem uma única vez refere como vai ser financiado o sistema e as palavras-chave Serviço Nacional de Saúde (SNS) aparecem proscritas de todo o documento. Clara rejeição ideológica de uma das mais respeitadas conquistas do Portugal dos nossos dias.

Carecendo de profunda discussão, são o aumentar a pluralidade na prestação, pela escolha de hospital e centro de saúde, dentro e fora do sistema público, a liberdade de escolha entre subsistemas, sistemas regionais (sic), economia social e mercado privado; rejeição dos co-pagamentos e de novas taxas moderadoras e seus aumentos (regulares, também?); e cessação das taxas, mesmo que diferenciadas, em internamento e cirurgia; e, um curioso pormenor, ligação directa da prescrição informática de medicamentos entre o médico e a farmácia, uma importação directa da agenda da ANF, rejeitada pelo actual Governo na versão proposta, por razões óbvias de prevenção do controlo da informação na relação médico-doente por entidade estranha, sem qualquer responsabilidade em a organizar, articular, ou financiar.

O programa começa por defender a universalidade no acesso aos cuidados, mas os especialistas do PSD sabem bem, ou deviam saber, que universalidade de acesso, gratuitidade no ponto de utilização e liberdade de exercício, paga por convenção (é esse afinal o modelo que o PSD quer, em vez do SNS), são na prática incompatíveis.

Sabem que os sistemas convencionados consolidados na história europeia de protecção social (França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Suíça) são bem mais dispendiosos e inequitativos que os sistema de tipo SNS (Reino Unido, países nórdicos, Espanha, e mesmo Portugal).Que o modelo de base seguradora e de total liberdade de escolha, como é o que os EUA tão vivamente pretendem reformar, deixa um quarto das pessoas sem cobertura.

Que, em contexto de sólido e prestigiado sector público, como é o nosso, o aumento da prestação privada é muitas vezes realizado com prejuízo da eficiência do SNS.Os autores do programa sabem, ou deviam saber, que o que propõem na Saúde em nada melhoraria nem a efectividade, nem a eficiência, nem a equidade, nem a qualidade do sistema e custaria ao país e aos contribuintes mais um ou dois pontos do PIB. Ao menos nessa matéria não enganam ninguém: são as mais claramente ideológicas, conservadoras e despesistas medidas que o PSD alguma vez apresentou para a Saúde.

António Correia de Campos, JP 03.09.09

Processo negocial sobre salários e transições

Os sindicatos dos enfermeiros iniciou no dia 7/09 com o Ministério da Saúde o processo negocial do diploma sobre salários e transições para a nova carreira de enfermagem.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses adiantou que os enfermeiros esperam que o Ministério da Saúde apresente uma proposta e que, essencialmente, “se possa fazer uma discussão em torno daquilo que são as exigências dos enfermeiros no que respeita à transição para a futura carreira”. “As questões salariais não se prendem tanto com o Ministério da Saúde, mas mais com o Ministério das Finanças”, justificou Guadalupe Simões.

Mas, acrescentou, “independentemente de um ou de outro ministério, a verdade é que o Governo assumiu um compromisso com os enfermeiros que foi a resolução da injustiça que está criada pelo facto deste profissionais terem adquirido o grau académico de licenciado em 1998, terem feito um ano de formação acrescida para terem essa equivalência e ainda não serem remunerados como tal”.No dia (11 de Agosto) em que os sindicatos dos enfermeiros assinaram os acordos que regulam o regime da carreira especial de enfermagem e os respectivos requisitos de habilitação profissional, a ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou que iria “trabalhar” no sentido de concluir até às eleições legislativas as negociações relativas às remunerações e à avaliação de desempenho. Este processo de revisão da carreira já levou os sindicatos dos enfermeiros a convocarem três greves nacionais desde o início do ano. (Fonte : Publico)